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25Todo mundo tem ouvido falar à exaustão da emenda proposta pelo deputado Ibsen Pinheiro no caso do pré-sal. Se você não acompanhou desde o início e quer saber o que é a emenda, esse artigo vai explicar de maneira simples.
O Deputado Ibsen Pinheiro propôs uma emenda para projeto de lei que trata da partilha do pré-sal.
O que é, de maneira mais simples, dizer que os produtores e extratores continuarão com seus trabalhos e os demais Estados serão contemplados igualitariamente. Será preservada, caso o projeto seja aprovado, a parte da União nos royalties e na chamada participação especial.
Todo o restante dos recursos obtidos serão divididos igualmente entre os 27 Estados. Ou seja, inclusive os royalties dos campos de petróleo já explorados e licitados devem ser compartilhados com os demais Estados e municípios segundo os critérios dos fundos constitucionais.
Os Estados ficarão com metade dos recursos e os municípios com a outra metade. Fica claro relatar então que os Estados produtores serão absolutamente prejudicados imediatamente já que terão seus recursos reduzidos quase pela metade.
Se essa medida for aprovada a situação do Rio de Janeiro será delicada. O Estado que recolhe recursos de até R$ 24 bilhões por ano, passará a recolher R$ 680 milhões por ano.
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